Artigos sobre Direito de Família e Sucessões
Conteúdo informativo sobre divórcio, partilha, herança, testamento, pensão alimentícia e posse de imóveis, escrito em linguagem direta pelo Dr. Lindoval Santos do Rosário (OAB/AP 1622), de Macapá, AP.
Herança e Sucessões
Quem tem direito à herança: a ordem dos herdeiros na lei
Veja a ordem dos herdeiros no Código Civil, quando o cônjuge herda junto com os filhos, como fica o companheiro e o que é a parte...
29 de setembro de 2026
Direito de Família
Partilha de bens no divórcio: como fica cada regime de bens
Entenda o que entra e o que fica fora da partilha no divórcio em cada regime de bens, com a regra da comunhão parcial, da união...
29 de setembro de 2026
Direito de Família
Pensão alimentícia: como é definida e quando pedir revisão
Entenda como o valor da pensão alimentícia é definido, quem tem direito, o que acontece no atraso e quando é possível pedir revisão ou exoneração.
29 de setembro de 2026
Herança e Sucessões
Testamento: como fazer e o que a lei permite deixar
Saiba quem pode fazer testamento, as três formas previstas no Código Civil, quanto do patrimônio pode ser deixado e os cuidados que evitam disputas.
29 de setembro de 2026
Posse e Imóveis
Usucapião: requisitos, prazos e modalidades para regularizar
Conheça os requisitos e os prazos de cada modalidade de usucapião, como pedir em cartório ou na Justiça e a diferença para a reintegração de posse.
29 de setembro de 2026